Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para participação do município com convênio com a CONESP.”
Resumo:
“Altera os valores da escala de referência de que trata a Lei nº 1056 de 30 de janeiro de 1984, cria empregos públicos e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo celebre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - objetivando a construção de pontes metálicas sobre córregos existentes no município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera o artigo 4º da Lei 1066 de 07 de maio de 1984.”
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