Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para participação do município em Consórcio Intermunicipal.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Institui a guarda noturna municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Cria empregos de vigilante noturno e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera os valores da Escala da Referência de que trata a Lei nº 1026 de 03 de junho de 1983 e dá outras providências.”
Resumo:
“Fica concedida aos atuais ocupantes dos cargos de Assessor Jurídico, Chefe de Gabinete e Procurador Jurídico, em função do diploma de curso universitário de que dispõem concluído, uma gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos correspondentes, por ano de curso, até o máximo de 40% (quarenta por cento).”
Resumo:
“Fica criada a função gratificada ao cargo de chefe de seção de obras e serviços municipais, por efeito do que o titular do cargo passa a fazer jus a remuneração de 20% (vinte por cento).”
Resumo:
“Revoga em seu inteiro teor a Lei 1014, de 14 de março de 1983.”
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