Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento antecipado dos débitos fiscais.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Altera o valor dos salários dos servidores municipais de que trata a Lei 1017 de 21 de março de 1983.”
Resumo:
“Altera a escala de referência de que trata a Lei 1026 de 03 de junho de 1983.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente.”
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