Resumo:
“Dispõe sobre anulação das leis nºs 1079 e 1088/84.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a aquisição de imóvel.”
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação à empresa municipal de habilitação de Catiguá, EMUCAT, imóvel urbano de sua propriedade.”
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