Resumo:
“Dispõe sobre criação de Função Gratificada.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para recebimento das importâncias correspondentes a 20% do Produto de arrecadação de multas, juros e acréscimos vinculados ao ICM.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre integração da Biblioteca Municipal ao Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a integração da Biblioteca Municipal ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.”
Resumo:
“Cria e regula o CONDEMA e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo e alteração dos anexos II e III, da Lei nº 1075/84.”
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