O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizados pela Lei Municipal nº 2.823/2024, de 04/09/2024."
Resumo:
"Designa os membros do Conselho Escolar da EMEF Serafim Sanches, conforme específica."
Resumo:
"Designa os membros do Conselho Escolar da EMEI Andreia Almagro Boaventura, conforme específica."
Resumo:
"Designa os membros do Conselho Escolar da EMEI Filomena Pedro Federici, conforme específica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Regulamenta o Art. 14 da Lei nº 989/1981, de 20 de novembro de 1981, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 014/2011, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a aprovação do Sistema Municipal de Ensino de Catiguá ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá providências correlatadas."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Página 4 de 96
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
