O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2813/2024, de 23 de maio de 2024."
Resumo:
"Abre Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizados pela Lei Municipal nº 2812/2024, de 23 de maio de 2024."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Formaliza a adesão do Município de Catiguá ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
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