O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2025 para contratação temporária e dá outras providências."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2843/2025, de 19 de março de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Convoca a 6º Conferência Municipal de Saúde, e constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o carnaval de 2025, e dá outras providências."
Ementa:
"Aprova o loteamento Jardim Maria Amélia"
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2839/2025, de 04 de fevereiro de 2025."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
