Resumo:
"Institui as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
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