Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2014 e dá outras providências”

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.429, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Dispõe alteração da área descrita no artigo 1º e acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.378, de 09 de novembro de 2011”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catiguá a celebrar termo de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, tendo por objeto a adesão ao Programa Estadual de Incentiva a Conexão à Rede Coletora de Esgotos – Pró-Conexão, e dá outras providências”

Resumo:
“Institui o Mês de Outubro Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama denominado “OUTUBRO ROSA” e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para aquisição de um caminhão tipo coletor e compactador de lixo”

Resumo:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Catiguá para regularização de débitos tributários, e dá providências correlatas”