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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 2447/2013

Resumo:
“Dispõe alteração da área descrita no artigo 1º e acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.378, de 09 de novembro de 2011”

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