Resumo:
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre correção do valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2015 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2015, para o atendimento de despesas com investimentos a serem realizados com recursos de convênios celebrados com os Governos Federal e Estadual”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, objetivando a execução de despesas com recursos de convênios federais, que especifica”