Resumo:
“Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre nova denominação do prolongamento da Rua Fortunato Aguiar Moreira, e dá outras providências”

Resumo:
“Dá o nome de “JOÃO DE SOUZA (RATINHO)”, a Quadra de Esporte situada no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2017 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando o atendimento de despesas na Área de Educação, na forma que especifica”

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.508 de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”