Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2016 e dá outras providências”

Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá as obrigações decorrentes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.487, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Catiguá vigente para o período de 2014-2017 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional Catiguá “F” e Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Institui o mês “NOVEMBRO AZUL” no Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Catiguá e dá outras providências”