Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2017-2020 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, destinado à complementação da execução da Elaboração do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Catiguá, conveniado com o FEHIDRO”

Resumo:
“Fica instituído o Dia do Pastor Evangélico em Catiguá-SP”

Resumo:
“Altera a denominação das Creches Municipais do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a filiar-se na Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA e contribuir mensalmente com o valor de ½ salário mínimo e dá outras providências”

Resumo:
“Altera no Município de Catiguá, o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Institui o Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos e dá outras providências”