Resumo:
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Catiguá”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017”
Resumo:
“Institui gratificação por função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Departamento de Educação Básica, autorizado pela Lei nº 2536/2017, de 15 de maio de 2017”
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município de Catiguá”
Resumo:
“Institui a cobrança dos serviços para limpeza de terrenos e imóveis particulares e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
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