O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 2.542/2017, de 02 de agosto de 2017”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.570, de 22 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-SP no exercício de 2018 e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
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