Resumo:
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“INSTITUI LOGOTIPO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GESTÃO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências”

Resumo:
“INSTITUI O "IPTU ECOLÓGICO", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”