Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Catolicismo”, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, para atender despesas com recursos vinculados, que especifica”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012”