Resumo:
"Regulamenta a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Catiguá, instituída pela Lei nº 2631/2020"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.632, de 19/02/2020, para o atendimento de despesas de execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio com recursos vinculados do Governo do Estado de São Paulo"
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, créditos adicionais especiais autorizado pela Lei Municipal nº 2.630, de 07/02/2020, para o atendimento de despesas de investimentos em obras e equipamentos com recursos vinculados oriundos de convênios firmados com do Governo do Estado e a União Federal."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá-SP do exercício de 2020, créditos adicionais especiais autorizado pela Lei Municipal nº 2.628, de 17/01/2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área da Saúde com recursos vinculados do Governo Estadual."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Catiguá-SP do exercício de 2020, com base em autorização contida na Lei Orçamentária Anual."
Resumo:
"Abre no Orçamento da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.627, de 26/12/2019, para o atendimento de despesas vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal."
Resumo:
"Designa Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, e dá outras providências."
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