Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá-SP do exercício de 2019, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.627, de 26/12/2019, para o atendimento de despesas vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591 /2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
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