Resumo:
"Reconduz a Nomeação do Conselho Municipal da Educação."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, nos termos que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Catiguá-SP, restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmica e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá-SP, créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos vinculados a convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, conforme autorização contida na Lei nº 2634, de 28/04/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão de realização de audiência pública na fase de elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2020."
Resumo:
"Declara situação de emergência no Município de Catiguá e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19"
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, 5ª feira Santa."
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