O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a Oficialização do Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19, designa membros e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela lei nº 2.638, de 06 de julho de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Resumo:
"Dá nova redação ao Art. 2° do Decreto nº 034/2020, de 26 de junho de 2020, que "Adota medidas em decorrência da pandemia do COVID -19 (coronavírus), e dá outras providências bem como sobre recomendações no setor privado municipais."
Resumo:
"Adota medidas em decorrência da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e da outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
