O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2648/2020, de 17/11/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2646/2020, de 21/10/2020."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
