O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2647/2020, de 21/10/2020."
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial Autorizado pela Lei nº 2646/2020, de 21/10/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2021, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.652/2020, de 23/12/2020, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Resumo:
"Altera o Artigo 1° do Decreto nº 060/2020, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a medida adotada pelo Município de Catiguá, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEI Professora Maria Lúcia Valejo Vivaldini e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 01/2021 para o Magistério Público Municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo do Município de Catiguá e dá outras providências."
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