Resumo:
"Designa Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.652/2020, de 23/12/2020, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial para o levantamento do balanço geral do município de Catiguá no exercício de 2020, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização dos valores necessários para apuração do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e para cobrança de serviços públicos, referentes ao exercício de 2021, e dá providências correlatas."
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