Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Catiguá-SP do exercício de 2020, com base em autorização contida na Lei Orçamentária Anual."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.