Resumo:
“Concede isenção de juros e correção monetária de impostos lançados na Dívida Ativa Executiva.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Abre Crédito Especial de NCr.$ 340,00 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, destinado afim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado afim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação do Crédito Especial, destinado ao pagamento dos vencimentos do supervisor de obras.”
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