Resumo:
“Dispõe Sobre a abertura de um crédito sumplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe Sobre a delimitação do perímetro urbano do Município.”
Resumo:
“Cria na Prefeitura Municipal de Catiguá o setor municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.”
Resumo:
“Regulamenta cobrança de Imposto Prédial e Territorial Urbano.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial de NCr.$ 1.318,13.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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