Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convênio com Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de redação.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Onibus usado, para transporte de estudantes.”
Resumo:
“Fixa taxa para servidores prestados pela motoniveladora da municipalidade.”
Resumo:
“Fixa taxa para cobrança de juros de móra e correção monetária.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr.$ 1.635,00”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para pagamento de horas extraordinárias.”
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