Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza emprestimo por antecipação de Receita, em estabelecimentos bancários.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a reforma de escolas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre anulação de Lei.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desapropriar terreno de propriedade do Sr. Joaquim Alves e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá nova redação ao §2º do artigo 1ª da Lei nº 249, de 29/05/1969.”
Resumo:
“Cria Taxa de Urbanização.”
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