O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1988 em CZ$ 740.000.000,00.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Altera valor de referência 01.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.”
Resumo:
“Autoriza assinatura do termo de adesão do SUDS.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
