Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.”
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