Aviso de Licitação - Tomada de Preços 01/2023

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Publicado: Sexta, 10 Fevereiro 2023 10:36

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo Administrativo nº 008/2023 – Tomada de Preços nº 001/2023, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, Sarjetão, Sinalização Viária e Acessibilidade em vias públicas do Município de Catiguá, em atendimento ao Termo de Convênio nº SH-PRC-2022-00113-DM – DEMANDA - 054867, celebrado junto a Secretaria de Estado da Habitação / Programa Especial de Melhorias - PEM, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 13h30min, do dia 28 de Fevereiro de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500.

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Análise Técnica do Setor de Engenharia.

Parecer da Comissão Municipal de Licitação.

Ata da Sessão de Abertura das propostas.

Despacho - Intimação.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2023

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Publicado: Segunda, 06 Fevereiro 2023 10:52

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023 - EDITAL 01/2023

TIPO: Maior Percentual de Desconto – Por Item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da tabela “CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)”, destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catiguá e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Site Oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2023

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Publicado: Terça, 31 Janeiro 2023 08:00

EDITAL Nº 01/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de veículos de passeio para ESF Etelvina Jose Cachada e Souza e Unidade Básica de Saúde Hélio Reis Ramires, nos termos da Proposta nº 12402.430000/1210-01, assinada entre o município de Catiguá e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 07/2022

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Publicado: Terça, 20 Dezembro 2022 16:14

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo Administrativo nº 087/2022 – Tomada de Preços nº 007/2022, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas (Rua Francisco Paschoal, Rua João Gonçalves e Rua Miguel Chaim) do Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918085/2021/MDR/CAIXA, celebrado junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega e abertura dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 10 de janeiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 20 de dezembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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