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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 24/2022

EDITAL Nº 001/2022

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, semi-pesado e pesados da frota própria do município, locados e cedidos à municipalidade, compreendendo serviços de mecânica e elétrica, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Atualizado em 03/11/2022

Impugnação ao edital do Pregão Presencial 24/2022.

Decisão de Impugnação ao edital do Pregão Presencial 24/2022.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 06/2022

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 068/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas do Município de Catiguá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 911780/2021/MDR/CAIXA e seu Primeiro Termo Aditivo, celebrados junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: A entrega e abertura dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 18 de outubro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 29 de setembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços 06/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão da divergência de valores constantes no Anexo II – Planilha Orçamentária e no Anexo VI – Cópia do Contrato de Repasse, ambos integrantes do edital, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas do Município de Catiguá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 911780/2021/MDR/CAIXA, celebrado junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 28 de setembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Este edital foi reaberto. Clique aqui para conferir.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 06/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2022
EDITAL 01/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo Administrativo nº 068/2022 – Tomada de Preços nº 006/2022, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas do Município de Catiguá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 911780/2021/MDR/CAIXA, celebrado junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega e abertura dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 04 de outubro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 14 de setembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Este edital foi suspenso. Clique aqui e confira.

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