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Aviso de Licitação - Leilão 01/2022

EDITAL Nº 001/2022

Encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Catiguá, Comarca de Tabapuã, Estado de São Paulo, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 – LEILÃO Nº 001/2022, que trata da alienação de veículos e bens inservíveis pertencentes à Administração.

TIPO E DATA DA REALIZAÇÃO: O Leilão será do tipo MAIOR LANCE e será realizado no dia 13 de setembro de 2022, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), e/ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

O presente Aviso é publicado no “Diário Oficial do Estado” de São Paulo (DOE), no “Diário Oficial do Município” de Catiguá (DOM) e em jornal de grande circulação no Município, e por afixação para os fins do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 21/2022

EDITAL Nº 001/2022

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos leves, semi-pesado e pesados da frota própria do município, locados e cedidos à municipalidade, compreendendo serviços de mecânica e elétrica, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br ), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Comunicado de Esclarecimento 01.

Comunicado de Esclarecimento 02.

Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2022

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE”, cujo edital de Chamamento e Anexos I, II e III assim se resume:

DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

 Este edital foi suspenso. Clique aqui para conferir.

 Este edital foi reaberto. Clique aqui e confira.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 20/2022

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades definidas no presente Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 16 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:000 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

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