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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2023 - EDITAL 01/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, hidráulico, tintas e ferro, destinados à manutenção em prédios públicos do município de Catiguá Estado de São Paulo, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2023 - EDITAL 01/2023

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO ITEM

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de marmitas, para atendimento aos Departamentos de Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Urbanos, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades definidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicandose, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 16:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail, CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2023 - EDITAL 01/2023

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de “castração”, de ambos os sexos, nas espécies caninas e/ou felinas. Os procedimentos consistem em cirurgias de OH –
ovariohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Os animais que receberão a cirurgia serão definidos pelo médico veterinário do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital, em atendimento ao Termo de Convênio nº 000405/2022 – Processo nº SES-PRC-2022-000304-DM, celebrado junto a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, do Estado de São Paulo.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de
São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2023 - EDITAL 01/2023

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no atendimento aos departamentos do município de Catiguá, Estado de São Paulo, com entrega parcelada para um período de 12 (doze) meses, e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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