Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 02/2023

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Publicado: Quarta, 27 Dezembro 2023 18:22

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICIPIO DE CATIGUÁ, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER INSTALADO EM ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de 16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie.

Data da abertura da sessão pública: 16 de Janeiro de 2024.
Horário: 09h30m00seg, horário de Brasília - DF.
Entrega das Propostas: até 09h00min do dia 16 de Janeiro de 2024.
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras/

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 18/2023

Detalhes

Publicado: Quinta, 21 Dezembro 2023 13:56

PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2023 - EDITAL 01/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis (óleo diesel B S-500, gasolina comum e etanol hidratado), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 7 (sete) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 16 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de
São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá
- SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2023

Detalhes

Publicado: Quarta, 06 Dezembro 2023 15:34

O MUNICIPIO DE CATIGUÁ, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HÉLIO REIS RAMIRES, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 12.402.430000/1230-01, ASSINADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, conforme Anexo I - Termo de Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de 16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie.

Data da abertura da sessão pública: 19 de Dezembro de 2023
Horário: 14h30m00seg, horário de Brasília - DF
Entrega das Propostas: até 14h00min do dia 19 de Dezembro de 2023
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 17/2023

Detalhes

Publicado: Quarta, 22 Novembro 2023 17:43

PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2023
EDITAL 01/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fraldas Descartáveis, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação com as respectivas quantidades e valores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

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