Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação das funções de Monitoria junto a Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”

Resumo:
“Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dá o nome de “ORNÉCIO ALMAGRO”, à Pista de Caminhada, localizada paralelamente aos trilhos e de fronte ao prédio desativado da Extinta Rede Ferroviária Federal SA, área de 78.215,51 m², adquirida pela Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”