Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.205, de 15 de janeiro de 2008”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convênio celebrado com o Ministério do Turismo do Governo Federal”

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências”

Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza a alienação por doação de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os Municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”