Resumo:
“Denomina Praça Pe. Tadeusz Ignatowicz a praça existente no Conjunto Habitacional Clécio Sanches Fernandes”
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Denomina Praça Pe. Tadeusz Ignatowicz a praça existente no Conjunto Habitacional Clécio Sanches Fernandes”
Resumo:
“Altera o Planejamento Orçamentário e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008”
Resumo:
“Dá o nome de “ALVIDES PAVANATTO”, o Mini-Campo situado no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental – “EMEF Serafim Sanches” do Município de Catiguá”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de material de natureza permanente”
Resumo:
“Revoga a Lei n.º 2186, de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2008 e dá outras providências”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00