Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Concede título de cidadão Catiguaense.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr.$ 4.500,00 destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr.$ 1.200,00 destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr.$ 2.000,00 destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre sobrança da pavimentação asfaltica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de redação.”
Resumo:
“Dispõe sobre ligações de água domiciliar e dá outras providências.”
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