O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a organização adminsitrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Auxílio ao transporte de estudantes do municipio.”
Resumo:
“Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas da séde do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe ssbre a colocação de recepientes para coleta de lixo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a taxa de religação de água domiciliar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a fim que especifica.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
