Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre desapropriação amigável de imóveis urbanos, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a doação de imóvel que especifica à Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação.”
Resumo:
“Modifica o artigo 1º da Lei nº 637, de 30 de janeiro de 1974.”
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