Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar cópia xerográfica e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fixar por Decreto contribuição para transporte de alunos.”
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