Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder parcelamento de taxa de execução de asfalto, registrada em Dívida Ativa Executiva do município.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber com desconto os tributos lançados sobre Imposto Predial Territorial Urbano e Taxas Anexas.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 640, de 27 de fevereiro de 1974.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desapropriar amigável ou judicial, terreno urbano, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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