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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Complementar 45/2018

Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos empregos públicos das funções de Monitoria, de que trata a Lei 2.223/2008, de 13 de março de 2008 e dá outras providências''

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