O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e Constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
Resumo:
"Convoca a 2ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Catiguá/SP"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei Municipal nº 2.599/2019, de 23 de janeiro de 2019"
Resumo:
"Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados ao FUNDEB, com saldo residual do exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal n. 2604/2019 de 11 de março de 2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Altera o art. 2° do Decreto nº 084/2018, de 12 de dezembro de 2018"
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de março de 2019"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
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