O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, dê 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselhos do CMAS até a aprovação da lei de Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Catiguá/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei n° 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo o período das 13:00 às 17:00 horas do dia 18 de abril de 2019."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
Resumo:
"Altera o art. 3° do Decreto nº 084/2018, de 12 de dezembro de 2018."
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