O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a Aprovação do Manual Prático de Leilão da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão do expediente do Paço Municipal para os fins que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2774/2023, de 07 de agosto de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Catiguá."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2773/2023, de 01 de agosto de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre os horários de funcionamento dos cemitérios municipais de Santa Isabel e São Sebastião, e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
